RELATÓRIO PROCESSOS JUDICIAIS AFIMNIT ATUALIZAÇÃO Outubro/2024.
Advogado: Dr. ADALGEAN
- 1 – QUINQUÊNIO I
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
Processo: 0051439-30.2009.8.9.0002
Status:
COM CONTADOR JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS.
EXPEDIÇÃO DOS PRECATORIOS.
Advogada: Dra. ILANA BRAGA
- 2- QUINQUÊNIO II
INCIDÊNCIA DOADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE
Processo: 0018115-73.2014.8.19.0002
Status:
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO.
CÁLCULOS APRESENTADOS. AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DO
CÁLCULO DOS ATRASADOS.
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS.
EXPEDIÇÃO DAS PRÉVIAS DOS PRECATORIOS.
EXPEDIÇÃO DE RPVS.
PRECATORIOS INSCRITOS.
- 3- HORÁRIO INTEGRAL I
INCIDÊNCIA DOSADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE
Processo: 0022609-44.2015.8.19.0002
Status:
BENEFÍCIO IMPLANTADO.
EM FASE DE CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA APRESENTAR CÁLCULOS.
AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DOS ATRASADO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO JULFADO IMPROCEDENTE.
AGRAVO INTERNO DO MUNICÍPIO NO STJ.
- 4 – 41% I
INCIDÊNCIA DE 41% SOBRE A PRODUTUVIDADE PARA FISCAIS DE POSTURAS E DE OBRAS
Processo: 0046142-32.2015.8.19.0002
Status:
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS.
EXPEDIÇÃO DE RPVS E OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DOS PRECATÓRIOS.
INSCRIÇÃO DOS PRECATORIOS.
PRECATORIOS INSCRITOS.
- 5 – HORÁRIO INTEGRAL III
INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
Processo: 0805169-21.2023.8.19.0002
Status:
AÇÃO AJUIZADA EM 23/02/2023.
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA EMENDA À INICIAL.
EMENDA À INICIAL, INCLUSÃO DE NOVOS AUTORES E TRAMITAÇÃO REGULAR.
REPLICA DA AFIMNIT.
Advogado: Dr. VITOR PENNO
6- QUINQUÊNIO III
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE
Processo: 0013698- 38.2018.8.19.0002
Status:
TRÂNSITO EM JULGADO.
BENEFÍCIO IMPLANTADO PARA PARTE DOSAUTORES.
AGUARDANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA.
AGUARDANDO CONCLUSÃO
- 7- HORÁRIO INTEGRAL II
INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
Processo: 0020014-04.2017.8.19.0002
Status:
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS.
AGUARDANDO CONCLUSÃO
CONCLUSO EM 07/10/24
EXPEDIÇÃO DOS PRECATORIOS.
- 8- QUINQUÊNIO SOBRE A GRAFISA
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A GRAFISA
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SENTENÇA FAVORÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA
Processo: 0057495-98.2017.8.19.0002
Status:
08/08/2024
PETIÇÃO DA FMS INFORMANDO QUE ESTÁ PROVIDENCIANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAFISA
22/07/2024
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO
AGUARDANDO CONCLUSÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
- 9- MANDADO DE INJUNÇÃO SISTEMA VIÁRIO
VISA OBRIGAR A ELABORAÇÃO DE LEI DE CRIAÇÃODO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
Processo: 0024865-18.2019.8.19.0002
Status:
PETIÇÃO DO MUNICÍPIO
EM 01/07/2024
CONCLUSO EM 03/10/24
- 10- 41 % II
INCIDÊNCIA DE 41% SOBRE APRODUTIVIDADE PARA FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS
Processo: 0022179-19.2020.8.19.0002 AREsp 2703754/RJ
Status:
EM FASE DE RECURSO NO TJ.
SENTENÇA E ACÓRDÃO DESFAVORÁVEIS. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO.
EMBARGOS REJEITADOS. RECURSO ESPECIAL DA AFIMNIT
CONCLUSO COM O RELATOR DO STJ EM 29/08/2024 MINISTRO FRANCISCO
FALCÃO.
DECISÃO EM 15/10/2024
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
SERÁ INTERPOSTO AGRAVO INTERNO NO STJ
- 11- 41% III
Processo: 0043215-49.2022.8.19.0002
Status:
AJUIZADO EM 12/12.2022.
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS.
CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO
ALEGAÇÕES FINAIS
EM 19/07/2024
AGUARDA CONCLUSÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
EMBARGO DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO.
- 12- QUINQUÊNIO IV
Processo: 0812471-04.2023.19.0002
Status:
Data 19/08/2023
CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
IMPUGNAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS.
CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO
- 13– REVISAO DA BASE DE CÁLCULO DA PECUNIA
Processo: 0816591-56.2024.8.19.0002
Status:
CITAÇÃO DETERMINADA EM 05/09/2024.
CUMPRIDA EM 09/09/2024
REPLICA DA AFIMNIT.
- 14- Mandado de Segurança
Processo: 0010750-60.2017.8.19.0002
Status:
NOSSA PETIÇÃO COM ESCLARECIMENTOS EM 23/09/2024
AGUARDA CONCLUSÃO
- 15- Mandado de Segurança
Processo: 0002725-48.2023.8.19.0002
Status:
data: 03/09/2024
DECISÃO DO JUIZ PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÃO DA PMN SOBRE A NOSSA PETIÇÃO DE RECONHECIMENTO DO PEDIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
- 16- Mandado de Segurança
Processo: 0812605-31.2023.8.19.0002
Status:
PETIÇÃO INFORMA LITISPENDÊNCIA
AGUARDA CERTIFICAÇÃO.
Advogado: DR. ONACYR
- 17- ATRASADOS DA GRAFISA
VISA A COBRANÇA DE ATRASADOS DA GRAFISA
Processo: 0044221-48.2009.8.19.0002
Status:
AGUARDANDO DECISÃO DO STJ.
RECURSO NO STF.
CUMPRIMENTO PARCIAL DA SENTENÇA . PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL.